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DOC. 138.4434.3002.2800

STJ. Civil. Indenizatória. Dano moral e estético fixados pelas instâncias inferiores em R$ 25 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Paciente que «pegou fogo» durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico. Pretensão de majoração. Excepcional possibilidade quando o montante fixado na origem revelar-se ínfimo ou exorbitante. Precedentes.

«1. Na origem, a ora recorrente ajuizou ação indenizatória por meio da qual postulava reparação por danos materiais, morais e estéticos que sofreu durante procedimento de parto por cesariana, quando um curto circuito no bisturi elétrico ocasionou a combustão do produto químico utilizado para sua assepsia, acarretando-lhe queimaduras de 2º e 3º graus em boa parte do seu corpo, acidente ocorrido minutos antes do nascimento de seu filho.

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