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DOC. 137.1401.3014.0300

TJSP. Danos morais. Veiculação de matéria jornalística contendo expressões ofensivas à honra e ao sentimento religioso da autora, a qual foi nominalmente citada no texto. Existência de limites à liberdade de imprensa. Dano moral indenizável configurado. Valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo «a quo» reputado razoável e suficiente para reparar o dano sofrido, diante da gravidade da lesão e da condição econômica. Inexistência de sucumbência recíproca, nos termos da Súmula n° 326 do Superior Tribunal de Justiça. Recurso de apelação interposto pela autora desprovido. Recurso de apelação interposto pela ré Agnocafé desprovido. Recurso de apelação interposto pela ré Empresa Francana desprovido. Nega-se provimento aos recursos.

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