DOC. 137.1401.3001.5300

TJSP. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Conversão à esquerda sem as cautelas devidas. Interceptação da trajetória de motocicleta que trafegava regularmente em sua mão de direção. Morte do condutor. Culpa caracterizada. Dano moral evidenciado pelo sofrimento dos familiares da vítima. Indenização devida. Fixação. Redução. Impossibilidade. Valor justo e proporcional. Pensão mensal. Correção do valor de acordo com o período e índices de correção salarial alcançados pelos integrantes da mesma categoria à qual pertencia o falecido. Possibilidade. Sentença modificada apenas nessa parte. Recurso parcialmente provido.

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