DOC. 136.9464.9010.5000

TJSP. Tóxicos. Tráfico. Descaracterização. Testemunhos coligidos evidenciam dúvida acerca das apreensões realizadas. Único depoimento produzido pela acusação não se mostra suficiente para lastrear a condenação. Existência da várias pessoas na via pública quando da abordagem. Ainda que houvesse suspeita que o acusado portasse parte da droga apreendida, não se pode descartar a hipótese de que a mesma tivesse sido dispensada por outra pessoa, cuja presença não fora notada pelos policiais. Absolvição de rigor. Recurso provido.

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