STJ. Penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Estupro. Prévio mandamus denegado. Presente writ substitutivo de recurso ordinário. Inviabilidade. Via inadequada. Prisão preventiva. Fundamentação. Gravidade concreta do delito. Temor das testemunhas. Elementos concretos a justificar a medida. Fundamentação idônea. Incidência. Letargia processual. Inocorrência. Paciente foragido. Questões já apreciadas em acórdãos anteriores desta corte. Corréu segregado. Excesso de prazo. Instrução processual ainda não finda. Delonga injustificada na prestação jurisdicional. Responsabilidade da defesa. Inocorrência. Flagrante ilegalidade. Existência. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício para o corréu.
«1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional e em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário.
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