DOC. 136.4163.3002.1500

STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Injúria de conotação racista. Danos morais. Valor.

«1. Consoante entendimento pacificado no âmbito desta Corte, o valor da indenização por danos morais só pode ser alterado na instância especial quando manifestamente ínfimo ou exagerado, o que não se verifica na hipótese dos autos.

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