STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Formação de quadrilha armada e roubo triplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo, concurso de agentes e restrição à liberdade das vítimas. Prisão preventiva. Pressupostos. Provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. Presença. Negativa de autoria. Inviabilidade de exame na via eleita. Garantia da ordem pública. Circunstâncias do delito. Gravidade concreta e periculosidade dos envolvidos. Reiteração delitiva. Risco efetivo. Conveniência da instrução criminal. Temor das vítimas e testemunhas. Segregação justificada e necessária. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso improvido.
«1. Para a decretação da prisão preventiva não se exige prova concludente da autoria delitiva, reservada à condenação criminal, mas apenas indícios suficientes desta, que, pelo cotejo dos elementos que instruem o mandamus, se fazem presentes.
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