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DOC. 125.8015.4151.8445

TJSP. Agravo de instrumento. Seguro saúde. Liquidação de sentença. Reajustes anuais (por VCMH e por sinistralidade). Decisão que homologou o laudo pericial e declarou líquida a condenação. Alegação da operadora de saúde de que o valor apurado é devido em seu favor, inexistindo crédito em favor do beneficiário. Agravado que, em contraminuta, aponta equívoco nos cálculos elaborados e concorda com o parcial provimento do recurso, tão somente para anulação da decisão e retificação do laudo pericial. Hipótese em que desconsiderados os valores das mensalidades ajustados em anterior ação ajuizada pelo requerente. Correção dos cálculos que se mostra necessária. Determinação de retorno dos autos à origem. Decisão revista. Recurso provido em parte.

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