TJRJ. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. PACIENTE COM 05 (CINCO) ANOS DE IDADE QUE NECESSITA SE SUBMETER AOS EXAMES DE DOSAGENS ¿DE TRIPTASE SÉRICA¿, ¿DE HISTAMINA SÉRICA¿ E ¿DE HISTAMINA URINÁRIA¿, DE MODO A CONFIRMAR O DIAGNÓSTICO DE SÍNDROME DE ATIVAÇÃO MASTOCITÁRIA. PLANO DE SAÚDE QUE DENEGA A COBERTURA, SOB O ARGUMENTO DE QUE OS PROCEDIMENTOS NÃO CONSTAM NO ROL DA ANS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR LESÃO PSICOLÓGICA. SENTENÇA QUE AFASTA O DANO MORAL E JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. DECISÃO QUE MERECE REFORMA PARCIAL. O DANO MORAL É MANIFESTO. A PACIENTE PADECE DE PATOLOGIA GRAVE E NECESSITA DOS PROCEDIMENTOS PARA MELHOR DEFINIÇÃO DO QUADRO E PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO A SER UTILIZADO. NEGATIVA INJUSTA E ABUSIVA DE COBERTURA QUE CAUSOU TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS ANORMAIS DA VIDA COTIDIANA, NOTADAMENTE PORQUE OCORREU EM MOMENTO DE GRANDE AFLIÇÃO E ANGÚSTIA VIVENCIADAS PELA PARTE AUTORA E SEUS FAMILIARES. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, PARA CONDENAR A RÉ NO PAGAMENTO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) A TÍTULO DE REPARAÇÃO MORAL. UNÂNIME.
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