TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS, CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. REDUÇÃO DA VERBA. CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA.
EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO ALIMENTAR, AOS GANHOS MENSAIS DO ALIMENTANTE E AO FATO DE QUE SE TRATA DE ÚNICO FILHO, SEM NECESSIDADES ESPECIAIS, MERECEM REDUÇÃO OS ALIMENTOS PARA 20% DA RENDA LÍQUIDA DO ALIMENTANTE, SE EMPREGADO, E, EM CASO DE DESEMPREGO, PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO.
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