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DOC. 114.0821.5115.3059

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Apelante condenado à pena de 19 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, CP, por ter matado R. de O. C. mediante golpes desferidos com uma barra de ferro, imbuído de motivo torpe e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima.

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