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DOC. 113.0408.6918.4544

TJSP. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cédula de Produto Rural. Decisão agravada que indeferiu pedido de arresto cautelar de ativos financeiros de titularidade dos devedores. Inconformismo do credor que prospera. Possibilidade de o credor postular medidas urgentes no curso do feito executivo (CPC, 799, VIII). Cenário dos autos que permite concluir pela presença dos requisitos legais autorizadores da concessão da tutela de urgência. Probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo presentes no caso em análise. Defraudação da garantia inicialmente prestada e alto endividamento por parte dos devedores que autoriza a adoção da providência. Precedentes do e.STJ e desta Corte. Decisão reformada. Recurso provido.

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