TJRJ. HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. art. 121, §2º, I, III E IV, NA FORMA DO 70, SEGUNDA PARTE, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. I.
Caso em exame. Paciente que, com vontade livre e consciente, agindo com animus necandi, em comunhão de ações e desígnios com outros dois indivíduos, desferiu disparo de arma de fogo, matando as Vítimas, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou sua defesa. Prisão preventiva decretada em 15/12/2021.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito