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DOC. 108.9597.8283.2373

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO SEU CÁLCULO. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DISPÕE, EM SEU art. 525, § 1º, V, § 4º E 5º, QUE, QUANDO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VERSAR SOBRE EXCESSO, COMPETE AO EXECUTADO DECLARAR, DE IMEDIATO, VALOR QUE ENTENDE CORRETO, APRESENTANDO O DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE SEU CÁLCULO, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO. IN CASU, A AGRAVANTE NÃO DECLAROU O VALOR QUE ENTENDIA CORRETO, BEM COMO DEIXOU DE APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO SEU CÁLCULO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EIS QUE A APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR DEPENDIA APENAS DE CÁLCULO ARITMÉTICO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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