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DOC. 103.2110.5049.7200

STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Banco. Conta bancária. Débito indevido. Necessidade de prova somente do fato gerador do dano.

«Quanto «ao dano moral não há falar em prova, deve-se, sim, comprovar «o fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimas que o ensejam. Provado o fato, impõe-se a condenação»».

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