DOC. 103.2110.5007.9600

TJSP. Legitimidade passiva. Ação anulatória de compra e venda em que se alega simulação entre o procurador da alienante e o adquirente. Necessidade de o mandatário fazer parte do processo. Parte legítima.

Calcada a pretensão anulatória em conluio entre procurador e adquirente, aquele não pode deixar de fazer parte da relação jurídica processual.

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