STJ. Empreitada. Construção. Garantia.
«Sentido abrangente da expressão solidez e segurança do trabalho, não se limitando a segurança do trabalho, não se limitando a responsabilidade do empreiteiro às hipóteses em que haja risco de ruína da obra.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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