STJ. Direito autoral. ECAD. Substituição processual.
«Possibilidade de efetuar cobrança em nome próprio, como substituto processual. Desnecessidade de fazer prova da filiação do titular do direito quando esse fato não foi diretamente negado.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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