TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE VEÍCULO EM RIACHO. MUNICÍPIO DE IJUÍ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO, QUE NÃO SINALIZOU QUE AO FINAL DA RUA HAVIA UM RIACHO, O QUE TERIA PROVOCADO O ACIDENTE. PROVA DOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE A AUTORA CONHECIA O LOCAL, POR RESIDIR NAS IMEDIAÇÕES, REVELANDO CONHECER A IMPOSSIBILIDADE DE SEGUIR NA RUA. A AUTORA, ADEMAIS, FOI ENCONTRADA DESACORDADA, HAVENDO REFERÊNCIAS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS POSTERIORES DE ESTAR SOFRENDO DE LAPSOS DE MEMÓRIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A AUTORA DESMAIOU ANTES DE CAIR NO RIACHO, E POR TAL MOTIVO SEGUIU RETO, AO INVÉS DE CONVERTER PARA UM DOS LADOS DA RUA PERPENDICULAR À VIA QUE TRAFEGAVA. AUSENTE CULPA DO MUNICÍPIO, JÁ QUE, CONFORME FOTOGRAFIAS DO LOCAL, ERA PERFEITAMENTE POSSÍVEL PERCEBER QUE A RUA ACABAVA, AINDA QUE NÃO TIVESSE SINALIZAÇÃO INDICANDO TAL SITUAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
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