TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. HIPÓTESE EM QUE O FARTO ACERVO PROBATÓRIO DEMONSTRA A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR VIVENCIADA ENTRE A FILHA E A SUA MÃE, DE 81 ANOS, TENDO AQUELA SIDO DIAGNOSTICADA COM QUADRO DE ADOECIMENTO PSÍQUICO, COM IDEAÇÕES SUICIDAS E DE MATAR A IDOSA. AUSÊNCIA DE REDE FAMILIAR APTA A ACOLHE-LA, POIS, APESAR DE POSSUIR UMA IRMÃ TAMBÉM IDOSA E UMA OUTRA FILHA QUE RESIDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, NENHUMA DELAS POSSUI CONDIÇÕES DE SE RESPONSABILIZAR POR ELA. NESTE CONTEXTO, A INSTITUCIONALIZAÇÃO É À MEDIDA QUE MELHOR ATENDE O INTERESSE DA IDOSA E, QUE DADA A GRAVIDADE DO CASO NARRADO, EXIGE A IMEDIATA AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA TUTELAR O DIREITO SENSÍVEL ENVOLVIDO, TANTO DA IDOSA COMO O DA FILHA. DECISÃO QUE SE REFORMA. RECURSO PROVIDO.
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