Lei

6.486 normas e 77.102 artigos encontrados

Diário Oficial de 01/10/1957

Doc. 103.7781.0670.8000

Lei 3.268/1957 - Arts.17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/1957

Doc. 103.7781.0670.5900

Lei 3.265/1957 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 03/08/1957

Doc. 127.5035.2000.0000

Lei 3.238/1957 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 17/09/1957). Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil

Diário Oficial de 22/07/1957

Doc. 103.7781.0670.4700

Lei 3.207/1957 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Trabalhista. Comissão. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores viajantes ou pracistas.

Diário Oficial de 06/07/1957

Doc. 103.7781.0670.3500

Lei 3.192/1957 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Modifica disposições da Lei 818, de 18/09/49, que regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade e a perda dos direitos políticos.

Doc. 103.7781.0670.3900

Lei 3.193/1957 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação do art. 31, V, «b», da Constituição Federal, que isenta de imposto templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos, instituições de educação e de assistência social.