Lei 3.396/1958 - Arts.4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.038, de 28/05/1990). Altera a redação dos arts. 864 e 865 do Código do Processo Civil - CPC.
Lei
6.486 normas e 77.102 artigos encontrados
Diário Oficial de 04/06/1958
Doc. 114.8340.2000.4300
Diário Oficial de 12/03/1958
Doc. 193.6425.7000.9800
Lei 3.373/1958 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem a Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 161 e Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 256, na parte que diz respeito à Previdência.
Diário Oficial de 24/10/1957
Doc. 103.7781.0671.0300
Lei 3.290/1957 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 08/12/1957). Modifica o art. 5º da Lei 1.521, de 26/12/51, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
Diário Oficial de 03/10/1957
Doc. 103.7781.0671.0000
Lei 3.270/1957 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Jornada de trabalho. Fixa em 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevadores e dá outras providências.