Decreto de 2004

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Diário Oficial de 15/01/2004

Doc. 103.7781.0309.7800

Decreto 4.954/2004 - Arts.113-114-115-116

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14/01/2004, que aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16/12/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura.

Diário Oficial de 08/01/2004

Doc. 103.7781.0308.0500

Decreto 4.948/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.714, de 15/04/2016). Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/01/2004

Doc. 103.7781.0308.0200

Decreto 4.947/2004 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.559, de 08/09/2008)). Servidor público. Altera dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 4.248, de 23/05/2002.