Decreto 4.984/2004 - Arts.5-6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o encerramento dos trabalhos de inventariança da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Decreto de 2004
212 normas e 2.946 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/02/2004
Doc. 103.7781.0311.6800
Diário Oficial de 11/02/2004
Doc. 103.7781.0311.5600
Decreto 4.983/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.400, de 04/02/2015). Meio ambiente. Administrativo. Estabelece os pontos apropriados para o traçado das Linhas de Base Retas ao longo da costa brasileira e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/02/2004
Doc. 103.7781.0311.5200
Decreto 4.982/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul.
Diário Oficial de 05/02/2004
Doc. 103.7781.0311.4400
Decreto 4.980/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.376, de 17/02/2005). Dá nova redação a dispositivos dos Decs. 895, de 16/08/93, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e 1.080, de 08/03/94, que regulamenta o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/02/2004
Doc. 103.7781.0311.3300
Decreto 4.978/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-4-4-A-5-6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta o art. 230 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor, e dá outras providências. [[Lei 8.112/1990, art. 230.]]
Diário Oficial de 02/02/2004
Doc. 103.7781.0310.9800
Decreto 4.970/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 4.932, de 23/12/2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória 144, de 11/12/2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei 10.438, de 26/04/2002.