Decreto 4.975/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência internacional, e para o Brasil, em 01/01/2004). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul.
Decreto de 2004
212 normas e 2.946 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/02/2004
Doc. 103.7781.0311.1900
Diário Oficial de 30/01/2004
Doc. 103.7781.0310.7400
Decreto 4.968/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.525, de 26/08/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0310.8800
Decreto 4.969/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.077, de 26/01/2010). Regulamenta a Lei 9.445, de 14/03/97, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/2004
Doc. 103.7781.0310.5400
Decreto 4.963/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Altera o art. 2º do Decreto 4.288, de 27/06/2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea «e» do inc. VII do art. 1º do Decreto 3.648, de 30/10/2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.