Lei 15.018/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Lei
6.808 normas e 80.136 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/11/2024
Doc. 241.1130.1943.2732
Doc. 241.1130.1297.7690
Lei 15.019/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja a Lei 15.019/2024, art. 3º). Administrativo. Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Doc. 241.1130.1389.8676
Lei 15.020/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 241.1130.1461.5532
Lei 15.021/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20
EMENTA: (Vigência em 11/02/2025. Veja a Lei 15.021/2024, art. 20). Administrativo. Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/2024
Doc. 241.1070.1893.0243
Lei 15.014/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção.
Diário Oficial de 05/11/2024
Doc. 241.1050.1736.8701
Lei 15.012/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.445, de 5/01/2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica.
Doc. 241.1050.1766.1177
Lei 15.013/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Diário Oficial de 04/11/2024
Doc. 241.1041.2951.7809
Lei 15.011/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Diário Oficial de 31/10/2024
Doc. 241.0310.1701.1251
Lei 15.010/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.237, de 03/06/2024). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.036.694.007,00 (dois bilhões trinta e seis milhões seiscentos e noventa e quatro mil e sete reais), para os fins que especifica.
Diário Oficial de 30/10/2024
Doc. 241.0300.1314.6955
Lei 15.009/2024 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.733, de 16/11/2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.