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Lei

6.808 normas e 80.136 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/10/2024

Doc. 241.0300.1940.3177

Lei 15.009/2024 - Arts.3-4

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.733, de 16/11/2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.

Diário Oficial de 18/10/2024

Doc. 241.0211.2909.8960

Lei 15.005/2024 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Doc. 241.0211.2272.8355

Lei 15.006/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista.

Doc. 241.0211.2189.2162

Lei 15.007/2024 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Passarela Aureliano Henriques Brotto» a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.

Doc. 241.0211.2741.2602

Lei 15.008/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.

Diário Oficial de 17/10/2024

Doc. 241.0170.5930.8278

Lei 15.001/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera as Leis s 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2/12/2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.

Doc. 241.0170.1529.7673

Lei 15.002/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Alberto Dauaire» o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.

Doc. 241.0170.1945.6446

Lei 15.003/2024 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Doc. 241.0170.1556.3161

Lei 15.004/2024 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

Diário Oficial de 16/10/2024

Doc. 241.0161.2324.6794

Lei 14.996/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.

Doc. 241.0160.1813.9923

Lei 14.997/2024 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.

Doc. 241.0160.1662.9151

Lei 14.998/2024 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Música Gospel.