Decreto 91.775/1985 - Arts.25-26
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.
de 1985
67 normas e 567 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/10/1985
Doc. 103.7781.0596.8800
Doc. 108.4822.6001.8900
Decreto 91.781/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.
Diário Oficial de 01/10/1985
Diário Oficial de 23/09/1985
Diário Oficial de 16/09/1985
Diário Oficial de 13/09/1985
Doc. 103.7781.0762.1800
Lei 7.363/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Introduz alterações na Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, no que se refere à arrematação de bens penhorados.
Diário Oficial de 11/09/1985
Doc. 103.7781.0762.0800
Lei 7.359/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Acrescenta parágrafo ao art. 232 da Lei 5.869/73 - Código de Processo Civil - CPC.
Doc. 103.7781.0762.1200
Lei 7.360/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).
Diário Oficial de 03/09/1985
Doc. 125.2065.2000.4800
Decreto 91.604/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto S/nº de 24/08/1992). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.320, de 11/06/1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0761.3600
Lei 7.357/1985 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.