de 1985

67 normas e 567 artigos encontrados

Diário Oficial de 17/12/1985

Doc. 103.7781.0762.9000

Lei 7.418/1985 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1985

Doc. 176.1135.2002.0600

Decreto 92.107/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.

Diário Oficial de 10/12/1985

Doc. 103.7781.0596.9600

Decreto 92.093/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.

Doc. 103.7781.0597.0000

Decreto 92.096/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.

Doc. 175.0543.0000.8200

Lei 7.414/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que dispõe sobre a concessão das férias anuais remuneradas.

Doc. 118.4815.7000.0900

Lei 7.415/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Introduz modificações na Lei 605, de 05/01/1949, que «dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos».

Diário Oficial de 03/12/1985

Doc. 137.6474.7000.8300

Lei 7.411/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1985

Doc. 103.7781.0762.7900

Lei 7.410/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.

Diário Oficial de 26/11/1985

Doc. 103.7781.0762.7400

Lei 7.408/1985 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4

EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.

Diário Oficial de 22/11/1985

Doc. 121.9081.4000.6600

Decreto 91.970/1985 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.