de 1985

67 normas e 567 artigos encontrados

Diário Oficial de 14/03/1985

Doc. 183.0152.6000.9500

Decreto 91.141/1985 - Arts.8-9-10

EMENTA: Administrativo. Reorganiza a Estrutura Básica Administrativa do Tribunal Marítimo e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1985

Doc. 103.7781.0035.4500

Decreto-lei 2.264/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.

Doc. 133.0585.3000.6000

Decreto-lei 2.266/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.

Doc. 11.1061.0001.9700

Decreto 91.100/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.

Diário Oficial de 05/03/1985

Doc. 184.1952.7002.2700

Decreto-lei 2.252/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Loteria. Revoga o art. 4º e seus parágrafos do Decreto-lei 1.924, de 20/01/1982, que «destina ao Comitê Olímpico Brasileiro a renda líquida de um dos concursos de prognósticos esportivos nos anos em que não são realizados Jogos Olímpicos ou Jogos Pan-Americanos’’.

Diário Oficial de 27/02/1985

Doc. 107.2655.7001.4800

Decreto-lei 2.251/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0596.5300

Decreto 90.991/1985 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.