de 1978

41 normas e 737 artigos encontrados

Diário Oficial de 20/09/1978

Doc. 177.8815.1001.0900

Lei 6.563/1978 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/09/1978

Doc. 103.7781.0616.7300

Lei Complementar 34/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Servidor público. Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos de aposentadoria compulsória, no Grupo-Diplomacia, Código D-300.

Diário Oficial de 07/07/1978

Doc. 133.9250.1000.2900

Decreto-lei 1.629/1978 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Modifica a redação da alínea «f» do artigo 60 da Lei 5.025, de 10/06/66.

Diário Oficial de 06/07/1978

Doc. 116.5421.3000.3600

Portaria 3.214/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. «Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho».

Diário Oficial de 05/07/1978

Doc. 103.7781.0742.4000

Lei 6.546/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1978

Doc. 103.7781.0742.3500

Lei 6.544/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Criminal. Penal. Processo penal militar. Altera dispositivos do Código Penal Militar - CPM ( Decreto-lei 1.001, de 21/10/69) e do Código de Processo Penal Militar - CPPM ( Decreto-lei 1.002, de 21/10/69) e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1978

Doc. 103.7781.0574.8000

Decreto 81.871/1978 -Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-4-5-6-7

EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.