de 1978

41 normas e 737 artigos encontrados

Diário Oficial de 24/02/1978

Doc. 103.7781.0574.6000

Decreto 81.402/1978 - Arts.95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Seguridade social. Regulamenta a Lei 6.435, de 15/07/1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa às entidades abertas.

Diário Oficial de 23/02/1978

Doc. 166.2591.1000.2400

Decreto 81.384/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Servidor público. Trabalhista. Dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com Raios-X ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei 1.234 de 14/11/1950, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/01/1978

Doc. 108.2982.4003.2900

Decreto-lei 1.601/1978 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a Sistemática a ser aplicada aos incentivos fiscais à atividade turística, que menciona, e dá outras providências.