de 1978

41 normas e 737 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/11/1978

Doc. 108.4822.6001.4300

Decreto 82.587/1978 - Arts.10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Administrativo. Regulamenta a Lei 6.528, de 11/05/1978, que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0575.9600

Decreto 82.590/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.546, de 04/07/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo.

Doc. 103.7781.0743.1100

Lei 6.586/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.

Diário Oficial de 24/10/1978

Doc. 103.7781.0742.8100

Lei 6.583/1978 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências.