Decreto 12.514/2025 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Mais Igualdade.
300 normas e 2.713 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/06/2025
Doc. 250.6170.1293.1961
Doc. 250.6170.1109.1377
Decreto 12.515/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (46PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina.
Doc. 250.6170.1538.0187
Lei 15.150/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.605, de 12/02/1998, que «dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente», para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
Diário Oficial de 13/06/2025
Doc. 250.6130.1398.0853
Decreto 12.503/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.503/2025, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 11.816, de 6/12/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 250.6130.1211.7521
Decreto 12.504/2025 -Arts.EMENTA-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17
EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.504/2025, art. 6º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.