Lei de 1984

31 normas e 591 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/10/1984

Doc. 103.7781.0759.5100

Lei 7.238/1984 - Arts.9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Salário. Correção monetária. Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-lei 2.065, de 26/10/83.

Diário Oficial de 30/10/1984

Doc. 115.4720.9000.3600

Lei 7.233/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.549, de 11/12/1986). Servidor público. Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.

Diário Oficial de 24/10/1984

Doc. 204.2644.9007.5100

Lei 7.231/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Transfere competência do INCRA para o Ministério da Agricultura, dispõe sobre o regime jurídico do pessoal do INCRA e da outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1984

Doc. 175.0543.0000.7400

Lei 7.223/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Modifica a redação do § 4º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 03/10/1984

Doc. 103.7781.0759.3700

Lei 7.221/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre os cargos de Suplente de Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.

Diário Oficial de 20/09/1984

Doc. 103.7781.0759.3300

Lei 7.217/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.

Doc. 112.6272.2000.8100

Lei 7.219/1984 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Processo civil. Dá nova redação ao art. 280 da Lei 5.869, de 11/01/1973 - Código de Processo Civil – CPC.