Decreto-lei de 1942

18 normas e 141 artigos encontrados

Diário Oficial de 06/04/1942

Doc. 195.5165.0009.5400

Decreto-lei 4.235/1942 - Arts.2-3-4

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a composição do Supremo Tribunal Militar e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/04/1942

Doc. 195.5165.0009.5100

Decreto-lei 4.225/1942 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o art. 24 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938.

Diário Oficial de 04/03/1942

Doc. 175.1694.8000.2100

Decreto-lei 4.146/1942 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Fóssil. Fosseis. Dispõe sobre a proteção dos depósitos fossilíferos

Diário Oficial de 14/02/1942

Doc. 103.7781.0056.0200

Decreto-lei 4.113/1942 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Profissão. Regula a propaganda de médicos, cirurgiões dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos

Diário Oficial de 22/01/1942

Doc. 12.4934.1000.0000

Decreto-lei 4.048/1942 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários – SENAI.

Diário Oficial de 15/01/1942

Doc. 195.5165.0009.4800

Decreto-lei 4.023/1942 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera os artigos 102 e 103 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938.

Diário Oficial de 01/01/1900

Doc. 103.7781.0056.1400

Decreto-lei 4.120/1942 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Altera a legislação sobre terrenos de marinha.