Decreto

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Diário Oficial de 28/02/2024

Doc. 241.5994.9000.3700

Decreto 11.931/2024 - Arts.4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 04/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.416, de 16/02/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto 11.623, de 01/08/2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 241.5994.9000.4100

Decreto 11.932/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Diário Oficial de 27/02/2024

Doc. 241.5994.9000.0000

Decreto 11.928/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

Doc. 241.5994.9000.1200

Decreto 11.929/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.