Decreto 11.947/2024 - Arts.2-3
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2024.
Decreto
8.430 normas e 102.969 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/03/2024
Doc. 242.3145.5001.1500
Doc. 242.3145.5001.1700
Decreto 11.948/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.726, de 27/04/2016, que regulamenta a Lei 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
Doc. 242.3145.5001.2100
Decreto 11.949/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 28/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.346, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 08/03/2024
Doc. 242.3145.5000.4300
Decreto 11.939/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 22/03/2024). Administrativo. Altera o Decreto 11.362, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 242.3145.5000.5000
Decreto 11.940/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.375, de 26/05/2020, que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
Diário Oficial de 07/03/2024
Doc. 242.3145.5000.3900
Decreto 11.938/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.545, de 5/06/2023, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei 13.464, de 10/07/2017. [[Lei 13.464, de 10/07/2017, art. 6º.]]