Decreto 11.960/2024 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Decreto
8.430 normas e 102.969 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/03/2024
Doc. 242.3145.5002.0400
Diário Oficial de 20/03/2024
Doc. 242.3145.5001.3600
Decreto 11.952/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.718, de 28/09/2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Doc. 242.3145.5001.4400
Decreto 11.954/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.460, de 30/03/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
Doc. 242.3150.6000.0000
Decreto 11.955/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 19/03/2024
Doc. 242.3145.5001.3000
Decreto 11.951/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Vigência em 26/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.330, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 18/03/2024
Doc. 242.3145.5001.2600
Decreto 11.950/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.703, de 14/09/2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 13/03/2024
Doc. 242.3145.5000.5400
Decreto 11.941/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a celebração e a implementação de projetos de cooperação com organismos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja membro para a preparação, a organização e a realização dos eventos e das atividades, inclusive logísticas, realizados no País e relacionados à presidência pro tempore do G20, da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e da XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil.