Decreto

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Diário Oficial de 06/03/2024

Doc. 242.3145.5000.0500

Decreto 11.936/2024 - Arts.5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.

Doc. 242.3145.5000.0800

Decreto 11.937/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.

Diário Oficial de 29/02/2024

Doc. 241.5994.9000.6100

Decreto 11.933/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a responsabilidade pela gestão financeira dos recursos da União decorrentes dos acordos de individualização da produção de que trata o art. 36 da Lei 12.351, de 22/12/2010, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. [[Lei 12.351/2010, art. 36.]]

Doc. 241.5994.9000.6600

Decreto 11.934/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.

Doc. 241.5994.9000.7600

Decreto 11.935/2024 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.