Decreto de 2019

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Diário Oficial de 02/01/2019

Doc. 190.3483.0009.5400

Decreto 9.679/2019 - Arts.154-155-156-157-158-159-160-161-162-163-164-165-166-167-168-169-170-171-172-173

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.745, de 08/04/2019. Vigência em 23/04/2019). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Doc. 190.3483.0009.7400

Decreto 9.680/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.369, de 22/05/2020. Vigência em 17/06/2020). (Vigência em 20/02/2019). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Diário Oficial de 01/01/2019

Doc. 190.3483.0000.1300

Decreto 9.660/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.401, de 23/01/2023, art. 2º). Administrativo. Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Doc. 190.3483.0000.1700

Decreto 9.661/2019 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Trabalhista. Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.