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Decreto de 1984

17 normas e 448 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/03/1984

Doc. 103.7781.0595.2400

Decreto 89.496/1984 - Arts.19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.662, de 25/06/1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1984

Doc. 176.1135.2001.9600

Decreto 89.404/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1984

Doc. 103.7781.0594.8500

Decreto 89.336/1984 -Arts.EMENTA

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias.