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Decreto de 1965

20 normas e 465 artigos encontrados

Diário Oficial de 03/12/1965

Doc. 103.7781.0538.4800

Decreto 57.375/1965 - Arts.34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 04/11/1965

Doc. 103.7781.0538.0400

Decreto 57.155/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 28/10/1965

Doc. 103.7781.0538.0200

Decreto 57.125/1965 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.

Diário Oficial de 04/10/1965

Doc. 103.7781.0537.6900

Decreto 56.900/1965 -Arts.EMENTA

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.