Decreto de 1965

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Diário Oficial de 19/08/1965

Doc. 103.7781.0537.0200

Decreto 56.725/1965 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 22/07/1965

Doc. 172.4130.1007.3600

Decreto 56.585/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.

Diário Oficial de 28/06/1965

Doc. 132.6761.0000.6800

Decreto 56.463/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Convenção de Varsóvia. Promulga o Protocolo de emenda da Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional.

Diário Oficial de 11/06/1965

Doc. 103.7781.0536.4800

Decreto 56.435/1965 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Diário Oficial de 17/05/1965

Doc. 103.7781.0535.8600

Decreto 55.888/1965 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogação pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto 55.286, de 24/12/1964.

Diário Oficial de 20/04/1965

Doc. 113.9250.3000.1900

Decreto 55.929/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 14/01/1965). Convenção internacional. OEA. Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.

Diário Oficial de 08/04/1965

Doc. 103.7781.0535.8800

Decreto 55.891/1965 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.