Decreto 7.973/2013 - Arts.56-57-58-59-60-61-62-63
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXVIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
Decreto
8.455 normas e 103.328 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/04/2013
Doc. 132.3231.8000.8900
Diário Oficial de 28/03/2013
Doc. 132.3231.8000.0000
Decreto 7.969/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 7.819, de 03/10/2012, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei 12.715, de 17/09/2012, para prorrogar a validade de habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
Doc. 132.3231.8000.0300
Decreto 7.970/2013 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-2-B-2-C-2-D-2-E-2-F-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22
EMENTA: Administrativo. Regulamenta dispositivos da Lei 12.598, de 22/03/2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/03/2013
Doc. 132.1703.4000.0000
Decreto 7.968/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 6.871, de 04/06/2009, que regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Diário Oficial de 21/03/2013
Doc. 132.1034.5000.0000
Decreto 7.964/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.210, de 21/03/2014). [Efeitos financeiros a partir de 01/01/2013]. Forças armadas. Altera o Decreto 7.946, de 07/03/2013, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.
Doc. 132.1034.5000.0300
Decreto 7.965/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.208, de 21/03/2014). Administrativo. Forças armadas. Distribui os efetivos de oficiais da Marinha para o ano de 2013.
Doc. 132.1034.5000.0600
Decreto 7.966/2013 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.209, de 21/03/2014). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2013.