de 1987

69 normas e 659 artigos encontrados

Diário Oficial de 30/12/1987

Doc. 103.7781.0599.2300

Decreto 95.579/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabahista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Doc. 103.7781.0599.2700

Decreto 95.580/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Diário Oficial de 22/12/1987

Doc. 103.7781.0037.6300

Decreto-lei 2.394/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.

Doc. 204.8364.0000.9300

Decreto-lei 2.397/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0037.7500

Decreto-lei 2.398/1987 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.