Lei 7.644/1987 - Arts.10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
de 1987
69 normas e 659 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/12/1987
Doc. 103.7781.0769.9100
Diário Oficial de 18/12/1987
Diário Oficial de 16/12/1987
Doc. 103.7781.0620.2600
Lei Complementar 56/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003). Tributário. Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei 406, de 31/12/1968, e dá outras providências. Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/7/2003.
Diário Oficial de 14/12/1987
Doc. 103.7781.0599.1900
Decreto 95.461/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Revoga o Decreto 68.796, de 23/06/1971, e revigora o Decreto 41.721, de 25/06/1957, concernentes à Convenção 81/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Diário Oficial de 08/12/1987
Doc. 198.3413.3000.7800
Decreto 95.364/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 94.444, de 12/06/1987, cria o Comitê de Limites de Crédito, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/12/1987
Doc. 103.7781.0599.1100
Decreto 95.307/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). TrabalhistaTrabalhista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.
Doc. 103.7781.0599.1500
Decreto 95.308/1987 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.