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de 1981

49 normas e 817 artigos encontrados

Diário Oficial de 22/12/1981

Doc. 103.7781.0033.6400

Decreto-lei 1.899/1981 - Arts.4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Efeitos partir de 01/01/1982). Tributário. Institui taxas relativas a atividades agropecuárias de competência do Ministério da Agricultura e da outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1981

Doc. 118.2555.2000.7000

Decreto-lei 1.896/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.648, de 17/05/2012). (Revogado pela Medida Provisória 551, de 23/11/2011). (Vigência em 01/01/1982). Administrativo. Dispõe sobre a utilização de instalações e serviços destinado a apoiar e tornar segura a navegação aérea e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/12/1981

Doc. 115.0865.0001.0300

Decreto-lei 1.894/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 16/01/1981). Tributário. Exportação. Institui incentivos fiscais para empresas exportadoras de produtos manufaturados e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/12/1981

Doc. 103.7781.0618.4500

Lei Complementar 40/1981 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público Estadual.