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de 1968

63 normas e 889 artigos encontrados

Diário Oficial de 05/12/1968

Doc. 103.7781.0701.9400

Lei 5.550/1968 - Arts.4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.

Diário Oficial de 29/11/1968

Doc. 105.6060.3001.2600

Lei 5.540/1968 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: (Revogação total). (Medida Provisória 914, de 24/12/2019, art. 12. Revoga o art. 16). (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/96. Exceto o art. 16). Ensino. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.