Decreto 62.497/1968 - Arts.68-69
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Aprova o Regulamento para o exercício da profissão de estatístico.
de 1968
63 normas e 889 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/04/1968
Doc. 103.7781.0549.7500
Diário Oficial de 22/03/1968
Doc. 103.7781.0549.0400
Decreto 62.447/1968 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº D.O. de 26/04/1991). Seguro obrigatório. Atribui competência ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para fixar novos prazos de início da obrigatoriedade de contratar seguros regulamentados pelo Decreto 61.867, de 7/12/1967.
Doc. 103.7781.0700.2100
Lei 5.399/1968 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 75 da Lei 5.292, de 08/06/67, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Diário Oficial de 29/02/1968
Doc. 12.4440.1000.4700
Lei 5.397/1968 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera o § 4º do art. 12 do Decreto-lei 236, de 28/02/1967, que complementou e modificou a Lei 4.117, de 27/08/1962.
Diário Oficial de 28/02/1968
Doc. 131.1624.0001.9700
Lei 5.390/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994). Advogado. Profissão. Dispõe sobre a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como Solicitador Acadêmico.
Diário Oficial de 27/02/1968
Doc. 103.7781.0700.1700
Lei 5.396/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Acrescenta itens ao art. 165 do Decreto-lei 200, de 25/02/67.
Diário Oficial de 20/02/1968
Diário Oficial de 14/02/1968
Doc. 175.6735.5001.5500
Lei 5.381/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafos ao art. 86 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 01/02/1968
Doc. 103.7781.0549.0100
Decreto 62.193/1968 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Administrativo. Transfere para a competência do Ministro da Agricultura a prática dos atos que menciona.
Diário Oficial de 23/01/1968
Doc. 103.7781.0548.9700
Decreto 62.150/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 111/OIT sobre discriminação em matéria de emprego e profissão.
Doc. 11.9973.4000.3200
Decreto 62.151/1968 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil em 05/09/1967). Convenção internacional. Trabalhisa. Convenção 115/OIT. Promulga a Convenção da 115/OIT sobre a proteção contra as radiações ionizantes.